Deuteronómio 19

Cidades de refúgio

(4,41-43; Nm 35,9-34; Js 20,1-9)¹«Quando o Senhor, teu Deus, eliminar os povos, cuja terra o Senhor te há de dar, quando dela tomares posse e habitares nas suas cidades e nas suas casas, ²reservarás três cidades na terra que o Senhor, teu Deus, te há de dar para a possuíres. ³Facilitarás o acesso a essas cidades e dividirás em três partes a terra que o Senhor, teu Deus, te dará em herança, a fim de que todo o homicida possa refugiar-se aí. ⁴São estes os casos em que o homicida, ao refugiar-se ali, terá a vida salva: quando matar o seu próximo por inadvertência, sem antes lhe ter ódio. ⁵Por exemplo, quando for à floresta com outro para cortar lenha e, no momento de levantar o machado para derrubar a árvore, o ferro se separar do cabo e atingir o companheiro e ele morrer; então ele poderá fugir para uma dessas cidades e salvar a vida. ⁶De contrário, o vingador do sangue, enfurecido, poderia persegui-lo e alcançá-lo, matando-o, se o caminho fosse longo. No entanto, esse homem não era réu de sentença de morte, pois antes não sentia ódio. ⁷Por isso, eu te ordeno: reserva para isso três cidades. ⁸E quando o Senhor, teu Deus, alargar a tua fronteira, como jurou aos teus antepassados, e te der todo o país que prometeu aos teus pais, ⁹então, acrescentarás mais três cidades àquelas três. Mas guardarás todos estes mandamentos, fazendo aquilo que hoje te prescrevo, amando o Senhor, teu Deus, e andando sempre nos seus caminhos. ¹⁰Desse modo, não se derramará sangue inocente na terra que o Senhor, teu Deus, te der por herança, e não cairá sobre vós a responsabilidade do sangue. ¹¹Mas, se alguém, por ódio ao seu próximo, o espreitar e se lançar sobre ele, ferindo-o mortalmente, e depois se for refugiar numa dessas cidades, ¹²os anciãos da sua cidade ordenarão que o tirem de lá e o entreguem ao vingador do sangue, para ser morto. ¹³Não terás piedade dele; farás desaparecer de Israel o derramamento de sangue inocente, e tudo te correrá bem.»

Limites das propriedades¹⁴«Não mudarás os limites do teu vizinho, que os antigos demarcaram na herança que te couber na terra que o Senhor, teu Deus, te há de dar para dela tomares posse.»

(17,6-7; Mt 18,16)¹⁵«Um testemunho isolado não será suficiente contra uma pessoa, seja qual for o seu crime, a sua culpa ou o pecado de que for acusado; só com o depoimento de duas ou três testemunhas é que o caso será tomado em conta. ¹⁶Se uma falsa testemunha se apresentar contra alguém para o acusar de crime, ¹⁷as duas pessoas a quem compete a questão comparecerão diante do Senhor, na presença dos sacerdotes e dos juízes de serviço naqueles dias. ¹⁸Os juízes examinarão bem a questão. Se a testemunha é falsa e proferiu uma mentira contra o seu irmão, ¹⁹far-lhe-eis como ela tinha pensado fazer a seu irmão. Assim, extirparás o mal do meio de vós. ²⁰E as outras pessoas aprenderão e hão de temer, e ninguém mais se atreverá a fazer semelhante mal no meio de vós. ²¹Não terás piedade: é vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.»