Deuteronómio 21

Leis sobre a Família

(21,1-23,1)

Homicídio¹«Quando, na terra que o Senhor, teu Deus, te há de dar para dela tomares posse, encontrares um cadáver caído no campo, sem que se saiba quem o matou, ²os teus anciãos e os teus juízes irão medir a distância que separa o cadáver das cidades dos arredores. ³Determinada a cidade mais próxima do cadáver, os anciãos dessa cidade tomarão uma novilha que ainda não tenha lavrado nem puxado ao jugo. ⁴Eles mesmos levarão a novilha para um vale de água perene, onde não se pode atravessar nem se faz sementeira, e nesse vale lhe quebrarão a nuca. ⁵Então, os sacerdotes levíticos se aproximarão, porque foram eles que o Senhor, teu Deus, escolheu para o servir e para abençoarem em nome do Senhor, e da sentença deles pende todo o litígio e todo o crime. ⁶Todos os anciãos da cidade mais próxima do cadáver lavarão as mãos por cima da novilha cuja nuca foi quebrada no vale ⁷e dirão, cada um por sua vez: ‘As nossas mãos não derramaram este sangue e os nossos olhos não o viram derramar. ⁸Perdoa, Senhor, ao teu povo de Israel, que resgataste! Não imputes o sangue inocente ao teu povo de Israel.’ E esse sangue ser-lhe-á perdoado. ⁹Desse modo, farás desaparecer o sangue inocente do teu meio, porque fizeste o que é reto aos olhos do Senhor.»

Os prisioneiros de guerra¹⁰«Quando fores à guerra contra os teus inimigos e o Senhor, teu Deus, os entregar nas tuas mãos e fizeres prisioneiros, ¹¹se vires entre os prisioneiros uma mulher de bela aparência, que te agrade e com quem desejes casar, ¹²leva-a primeiro para tua casa. Ela rapará a cabeça, cortará as unhas, ¹³tirará a sua roupa de prisioneira, permanecerá em tua casa e chorará durante um mês inteiro o seu pai e a sua mãe. Depois disto, poderás unir-te a ela, serás seu marido e ela será a tua mulher. ¹⁴Se ela não te agradar, deixa-a partir à vontade, mas não poderás vendê-la por dinheiro nem maltratá-la, porque a oprimiste.»

Direito de primogenitura¹⁵«Quando um homem tiver duas mulheres, uma que ele ama, outra que despreza, e lhe tiverem dado filhos, tanto a que é amada como a que é desprezada, se o filho desta for o primogénito, ¹⁶este homem, no dia em que repartir entre os filhos os bens que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da que é amada, em prejuízo do primogénito da mulher desprezada. ¹⁷Reconhecerá como primogénito o filho da mulher desprezada, dando-lhe porção dupla de todos os seus bens; porque este filho representa as primícias do seu vigor, a ele pertence o direito de primogenitura.»

Os filhos desobedientes¹⁸«Quando um homem tiver um filho desobediente e rebelde, que não escuta a voz do seu pai, nem da sua mãe, e que, quando o corrigem, continua a não os escutar, ¹⁹o pai e a mãe o levarão à presença dos anciãos da cidade, às portas da sua localidade, ²⁰e dirão aos anciãos da cidade: ‘Este nosso filho é desobediente e rebelde, não escuta a nossa voz; é incorrigível e dissoluto.’ ²¹Depois, todos os homens da cidade o apedrejarão e ele morrerá. Assim extirparás o vício do meio de vós. Todo o Israel o há de saber e se encherá de temor.»

Os cadáveres dos supliciados²²«Quando um homem tiver cometido um crime de morte e for condenado, será enforcado. ²³Não deixarás o seu cadáver permanecer de noite na forca; procurarás enterrá-lo no mesmo dia, pois o enforcado é uma maldição de Deus, e não deves manchar a tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dará por herança.»